Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso do My Gamer Profile (MGP), um hub gamer independente mantido no Brasil por Esdras Oliveira e Oliveira Junior. Ao criar uma conta ou continuar usando a plataforma, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

Se você não concordar, não crie uma conta nem use áreas autenticadas. Recursos específicos podem ter avisos adicionais, que complementarão estes Termos sem eliminar os direitos previstos em lei.

Você deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta. Pessoas de 13 a 17 anos estão sujeitas à política de supervisão do MGP. Para usuários de até 16 anos, recursos sociais podem permanecer limitados até que o vínculo ou a confirmação de responsável exigidos pela legislação e pelo desenho de segurança da plataforma estejam atendidos.

A data de nascimento informada no onboarding é usada para aplicar regras de faixa etária e não aparece no perfil público. Informar uma data não transforma essa informação, por si só, em verificação forte de idade. Quando a lei exigir mecanismo confiável de aferição para um conteúdo ou serviço proibido a menores, o MGP não considerará um simples botão “tenho 18 anos” suficiente.

Cada jogo pode possuir classificação indicativa própria. Ter acesso ao MGP não substitui as regras de idade do jogo, da plataforma ou da conta de terceiros correspondente. O MGP poderá aplicar avisos, desfoque e limitações adicionais a discussões legítimas sobre temas maduros mesmo quando o conteúdo não for proibido.

• Forneça informações verdadeiras e mantenha seu e-mail atualizado.
• Escolha um username que não viole direitos, não engane e não se passe por outra pessoa.
• Proteja sua senha e sua conta de e-mail; você é responsável pela atividade sob sua conta.
• Não venda, alugue, compartilhe ou automatize o acesso à conta.
• Não tente alterar, apagar ou falsificar informações de idade, supervisão ou verificação para contornar controles de segurança.
• Avise o MGP se suspeitar de acesso indevido ou falha de segurança.

O MGP permite criar um perfil gamer, selecionar jogos, preencher Game Profiles, publicar e interagir com conteúdo da comunidade e buscar grupos por LFG. Alguns recursos ainda podem estar em beta, ser experimentais ou depender de terceiros.

Dados informados manualmente — como rank, função, personagem, build ou experiência — são declarações do próprio usuário e não representam verificação oficial. Quando uma integração aprovada importar dados de Steam, Riot Games, Google ou outro provedor, o MGP deverá indicar a procedência e distinguir informação importada de informação declarada.

O MGP não promete que uma plataforma externa fornecerá todo dado que o usuário deseja. Informações como horas jogadas, conquistas, partidas e biblioteca dependem das APIs, permissões e configurações de privacidade do provedor. Datas como “quando começou a jogar” podem ser derivadas de eventos disponíveis e, se forem derivadas, deverão ser rotuladas como estimativas/derivações em vez de dados oficiais.

Você mantém os direitos que possui sobre textos, imagens e outros materiais que publicar e é responsável por ter as autorizações necessárias. Não envie conteúdo confidencial nem material que viole direitos de terceiros.

Ao publicar conteúdo, você concede ao MGP uma licença não exclusiva, mundial, gratuita, sublicenciável apenas a fornecedores técnicos, para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar ao formato, exibir e distribuir esse material na medida necessária para operar, proteger, divulgar e melhorar a plataforma. A licença termina quando o conteúdo é removido, salvo por cópias técnicas temporárias, compartilhamentos anteriores ou obrigação legal.

Comentários e sugestões sobre o produto podem ser usados para aprimorar o MGP sem obrigação de remuneração, sem que isso transfira conteúdo protegido que você tenha publicado.

O MGP pode hospedar comunidades de jogos com classificação indicativa alta. Isso não significa que qualquer conteúdo permitido no jogo possa ser republicado sem limites no fórum. Discussões sobre violência, narrativa, personagens, cenas ou mecânicas maduras podem ser aceitas em contexto legítimo, com aviso e classificação adequada quando necessário.

Pornografia, sexo explícito, exploração sexual e gore gratuito ou usado apenas para chocar não são permitidos no MGP, independentemente da idade do usuário. Conteúdo permitido, mas sensível, poderá aparecer borrado e exigir uma ação consciente para revelar; esse gesto funciona como aviso de experiência, não como prova legal de maioridade.

Ao usar o MGP, você não pode:

• praticar ato ilegal, fraudulento, ameaçador, assediante, discriminatório ou de ódio;
• publicar pornografia, sexo explícito, conteúdo sexual envolvendo menores, exploração sexual ou material que coloque menores em risco;
• publicar gore gratuito ou conteúdo criado principalmente para chocar;
• divulgar dados pessoais de terceiros, ameaçar, perseguir ou tentar desanonimizar jogadores;
• se passar por pessoa, equipe, organização, moderador, desenvolvedora ou detentor de marca;
• violar direitos autorais, marcas, privacidade, imagem ou outros direitos;
• distribuir malware, spam, phishing ou tentar burlar autenticação e controles de acesso;
• raspar, copiar em massa, revender ou sobrecarregar a plataforma sem autorização;
• promover apostas, jogos de azar, comércio de contas ou esquemas financeiros enganosos;
• criar vantagem competitiva injusta, cheats, scouting pré-partida, cálculo alternativo de MMR/ELO apresentado como oficial ou qualquer uso que comprometa a integridade de um jogo;
• usar o MGP para infringir os termos de um jogo, console, loja ou serviço de terceiros.

O MGP pode analisar denúncias e remover, limitar, ocultar, desfocar, classificar ou preservar conteúdo; restringir funções; suspender ou encerrar contas; e cooperar com autoridades quando necessário. As medidas considerarão contexto, faixa etária, gravidade, reincidência, segurança da comunidade e a legislação aplicável.

Não garantimos revisão prévia de tudo que usuários publicam. A presença de um conteúdo não significa aprovação pelo MGP. Denúncias de boa-fé não devem ser usadas para assediar ou silenciar outros usuários.

MGP was created under Riot Games' "Legal Jibber Jabber" policy using assets owned by Riot Games. Riot Games does not endorse or sponsor this project.

VALORANT, League of Legends, Riot Games, Steam/Valve, EA SPORTS FC, Electronic Arts, Dark Souls, Elden Ring, Bandai Namco, FromSoftware e demais nomes, imagens, marcas e conteúdos de jogos pertencem aos seus respectivos titulares. O uso no MGP é informativo, editorial e comunitário e não cria afiliação, patrocínio ou aprovação oficial.

Integrações com dados de jogadores dependem das APIs, termos, registros e aprovações aplicáveis de cada fornecedor e da autorização do usuário quando necessária. O MGP não solicitará a senha de Steam, Riot, EA ou Google para conectar uma conta; a autenticação deve ocorrer pelo fluxo oficial disponibilizado pelo provedor.

Recursos relacionados a Riot Games serão registrados e operados de acordo com o Riot Developer Portal antes de uso público de chaves de produção ou RSO. Recursos de EA SPORTS FC poderão existir de forma editorial e manual mesmo quando a EA não estiver aceitando novos parceiros de API.

O MGP pode usar automação ou modelos de IA para auxiliar a criação de rascunhos editoriais, resumos e curiosidades sobre jogos. Conteúdo automatizado deve ser identificado por procedência interna e submetido a controles de segurança, duplicidade e fonte. Durante a fase inicial, a publicação pode depender de revisão humana.

Automação não autoriza copiar artigos integrais, inventar fatos, publicar vazamentos privados nem se passar por desenvolvedoras, jornalistas ou usuários reais.

Vídeos, imagens, links, APIs, autenticação, banco de dados e hospedagem podem depender de serviços de terceiros. O uso desses serviços está sujeito aos termos deles. O MGP não controla a disponibilidade, segurança, conteúdo ou mudanças de plataformas externas.

A plataforma é oferecida no estado em que se encontra e pode apresentar falhas, interrupções ou mudanças. Podemos corrigir, testar, adicionar, remover ou descontinuar recursos para manter a segurança, cumprir políticas de terceiros ou evoluir o produto.

Faremos esforços razoáveis para preservar o serviço e os dados, mas você deve guardar cópia de qualquer conteúdo importante. Não prometemos disponibilidade contínua, ausência de erros ou compatibilidade permanente com um serviço externo.

Você pode deixar de usar o MGP e solicitar a exclusão da conta. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, risco à comunidade, obrigação legal, descontinuação do serviço ou exigência de um titular de direitos ou fornecedor essencial.

Quando razoável e permitido, informaremos a medida. Cláusulas que por sua natureza devam sobreviver — como propriedade intelectual, responsabilidade e resolução de conflitos — continuam válidas após o encerramento.

Dentro dos limites permitidos pela legislação, o MGP não responde por conduta de usuários, negociações ou encontros organizados por LFG, dados declarados por terceiros, perda decorrente de serviço externo ou danos indiretos e imprevisíveis. Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados por lei.

Você é responsável pelos seus atos, pelo conteúdo que publica e por prejuízos causados por uso ilícito ou violação de direitos. Em encontros com outros jogadores, proteja seus dados pessoais, não envie dinheiro e use os controles de segurança e denúncia disponíveis.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, quando aplicável, LGPD, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor e ECA Digital. Ficam preservadas as regras obrigatórias de proteção do consumidor e o foro legalmente competente para cada usuário.

Podemos atualizar estes Termos por razões legais, técnicas ou de produto. A nova versão indicará sua data de vigência. Mudanças relevantes serão destacadas e poderão exigir nova aceitação antes do uso de áreas autenticadas.

Para dúvidas, denúncias jurídicas ou solicitações relacionadas a estes Termos, use o canal público do projeto em zardzeprime@gmail.com. Não envie senhas ou códigos de autenticação.